Termos de serviço
VISÃO GERAL
Seja bem-vindo à GooraStore. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à GooraStore, responsável pela operação desta loja e pelo fornecimento de todos os conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados (os “Serviços”). Nosso objetivo é oferecer uma experiência de compra personalizada e segura para você, nosso cliente.
Os termos e condições a seguir, juntamente com as políticas aqui referidas (os “Termos de Serviço” ou “Termos”), estabelecem os direitos e responsabilidades aplicáveis ao uso dos Serviços.
Recomendamos a leitura atenta destes Termos, pois eles contêm informações relevantes sobre seus direitos legais, incluindo isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade.
Ao acessar ou utilizar os Serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade [LINK]. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize os Serviços.
1. ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos, você declara ser maior de idade conforme as leis de seu estado ou país de residência, bem como autoriza o uso dos Serviços por menores sob sua responsabilidade e supervisão.
Para utilizar os Serviços, poderá ser solicitado que você forneça dados como endereço de e-mail, informações de pagamento, cobrança e envio. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e completas.
Você é responsável pela confidencialidade e segurança de suas credenciais de acesso, sendo proibida a transferência da conta a terceiros, sob qualquer forma.
2. PRODUTOS
Empregamos nossos melhores esforços para garantir que as descrições e imagens dos produtos estejam corretas e atualizadas. No entanto, variações podem ocorrer em função do dispositivo e configurações de exibição utilizados por você.
A descrição dos produtos pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar itens e limitar a quantidade de produtos ofertados por cliente, região ou jurisdição.
3. PEDIDOS
Ao efetuar um pedido, você nos envia uma proposta de compra, sujeita à nossa aceitação. A confirmação do pedido será feita mediante validação do pagamento e envio de comunicação apropriada.
Reservamo-nos o direito de recusar, modificar ou cancelar pedidos, notificando o cliente por meio das informações de contato fornecidas.
Todos os pedidos estão sujeitos à nossa Política de Trocas e Reembolsos [LINK].
4. PREÇOS E FATURAMENTO
Os preços dos produtos e serviços podem sofrer alterações sem aviso prévio. O valor cobrado será aquele vigente no momento da confirmação do pedido. Salvo indicação contrária, os preços não incluem impostos, frete ou taxas adicionais.
Promoções podem estar sujeitas a regras específicas que prevalecerão em caso de conflito com estes Termos.
Você se compromete a manter suas informações de pagamento atualizadas e garante estar autorizado a utilizá-las. O não cumprimento dessa exigência pode inviabilizar a finalização de sua compra.
5. ENVIO E ENTREGA
Todos os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a localidade, transportadora ou outros fatores externos. Após o envio, a responsabilidade pela integridade dos produtos passa a ser do cliente.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado nos Serviços – incluindo marcas, textos, imagens, vídeos, áudios, layout, e demais elementos – é protegido por leis de propriedade intelectual. O uso está limitado à finalidade pessoal e não comercial.
É proibida a reprodução, redistribuição ou modificação de qualquer conteúdo, salvo mediante autorização expressa por escrito.
7. FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Determinadas funcionalidades podem ser fornecidas por terceiros. Tais ferramentas são oferecidas “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias ou responsabilidade por parte da GooraStore. O uso dessas ferramentas é feito por sua conta e risco.
8. LINKS EXTERNOS
Poderá haver links ou conteúdos de terceiros dentro dos Serviços. Não nos responsabilizamos por suas práticas, políticas ou conteúdos. A utilização de sites de terceiros é de sua exclusiva responsabilidade.
9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As informações pessoais fornecidas por você estão sujeitas à nossa Política de Privacidade [LINK], a qual detalha como coletamos, utilizamos, protegemos e compartilhamos seus dados.
10. FEEDBACK
Ao nos enviar sugestões, ideias ou opiniões (“Feedback”), você nos concede o direito de utilizá-las livremente, de forma perpétua e irrevogável, sem obrigação de compensação ou reconhecimento.
Você declara ter os direitos sobre o conteúdo fornecido e que este não viola direitos de terceiros.
11. ERROS E OMISSÕES
Podem ocorrer erros ou omissões nas descrições de produtos, preços ou prazos. Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações a qualquer momento, inclusive após a realização de pedidos.
12. USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar os Serviços para finalidades ilegais, fraudulentas, ofensivas ou que infrinjam direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de encerrar contas e restringir acessos em caso de violação destes Termos.
13. RESCISÃO
A GooraStore pode suspender ou encerrar o acesso aos Serviços, a qualquer momento e a seu critério, sem necessidade de aviso prévio. Obrigações pendentes até a data da rescisão permanecerão válidas.
14. ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e conteúdos são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas. O uso dos Serviços é feito por sua conta e risco.
15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso dos Serviços ou da aquisição de produtos por meio da loja, incluindo perdas financeiras, de dados ou interrupções